O sistema da Justiça Eleitoral voltou a indicar, nesta quinta-feira (13), Flávio Bolsonaro como filiado regularmente ao PL. Uma certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 16h29 registra que o senador mantém vínculo regular com a legenda desde 30 de novembro de 2021 e não apresenta mais qualquer anotação referente ao Missão.
A atualização ocorreu depois que o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, decidiu desconsiderar a filiação de Flávio ao Missão e determinou o restabelecimento de sua ligação partidária com o PL. Com a correção do cadastro, deixou de existir o impedimento que havia dificultado o registro da candidatura do senador à Presidência. O prazo para apresentação dos registros termina neste sábado (15).
Mais cedo, o sistema eleitoral ainda apontava Flávio como integrante do Missão. A alteração também mostrava que ele havia deixado o PL, levando a equipe de campanha a interromper o processo de registro da candidatura.
Defesa questionou mudança no cadastro
Em uma petição enviada ao TSE, os advogados de Flávio afirmaram que uma certidão emitida às 23h17 de quarta-feira (12) ainda indicava o senador como filiado regularmente ao PL. Na manhã seguinte, porém, uma nova consulta apontou sua vinculação ao Missão.
A defesa sustentou que a alteração ocorreu em menos de 11 horas e sem autorização de Flávio Bolsonaro. Ao examinar o pedido, Nunes Marques considerou que havia elementos indicando que o registro não representava a vontade do senador.
“A incompatibilidade entre o perfil público do requerente e o registro impugnado constitui indício adicional de que o lançamento no sistema não correspondeu a manifestação de vontade do filiado, robustecendo a plausibilidade do direito invocado”, escreveu.
O ministro também levou em consideração a proximidade do fim do prazo eleitoral. A manutenção da filiação ao Missão poderia impedir que Flávio fosse registrado pelo PL para disputar a Presidência.
TSE descartou invasão ao sistema
Antes da decisão de Nunes Marques, o TSE havia afastado a hipótese de ataque hacker contra os sistemas da Justiça Eleitoral. Segundo o tribunal, o procedimento de filiação ao Missão foi realizado por alguém que utilizou credenciais vinculadas ao próprio partido.
A operação ocorreu por meio do Filia, plataforma utilizada pelas legendas para comunicar à Justiça Eleitoral alterações no quadro de filiados. O lançamento do nome de Flávio no Missão provocou a retirada automática do vínculo anterior com o PL e criou o obstáculo ao registro de sua candidatura.
Com a atualização feita no sistema, a nova certidão aponta o PL como a única filiação partidária regular de Flávio Bolsonaro. Os demais vínculos registrados no histórico aparecem como encerrados.
