Em sua primeira manifestação pública após a decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de suspender as transmissões ao vivo no Discord, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, defendeu a determinação e classificou a medida como “proporcional”. Ela também afirmou que “diante de uma tragédia como o suicídio de uma criança de 13 anos, a omissão não é uma opção”. A declaração ocorreu após uma adolescente tirar a própria vida depois de ser induzida por um grupo liderado, segundo a polícia, por um adolescente de 14 anos.
Janja comentou o episódio em duas ocasiões, sendo a mais recente neste sábado. Ela não participou das reuniões que resultaram na decisão da ANPD, e a determinação não suspendeu o funcionamento do Discord no Brasil. Mesmo assim, a primeira-dama manifestou apoio à restrição das transmissões ao vivo.
“A suspensão temporária das lives no Discord é uma questão de responsabilidade, de proteger quem mais sofre com a violência praticada no ambiente digital: crianças, adolescentes, mulheres e animais. Não se trata de preconceito contra plataformas digitais, nem de ingenuidade diante dos desafios da tecnologia. Todas as minhas falas sobre este assunto foram fruto da incredulidade sobre o que acontece nestes ambientes. E meu pedido é para que os instrumentos legais sejam utilizados para conter esses acontecimentos”, afirmou.
Janja também citou um relatório apresentado pelo próprio Discord ao Ministério da Justiça. Segundo ela, o documento reconheceu falhas nos mecanismos de proteção da plataforma e apontou que o sistema não detectou a “atividade violadora”. Ainda de acordo com a primeira-dama, foram necessárias cerca de duas horas para interromper a transmissão relacionada ao caso que envolveu a adolescente de 13 anos.
“O próprio Discord reconheceu, em relatório apresentado ao Ministério da Justiça, que seu sistema de proteção falhou. A plataforma admitiu que não identificou a ‘atividade violadora’ e levou cerca de duas horas para interromper a transmissão que vitimou uma menina de apenas 13 anos. Diante de uma tragédia como essa, a omissão não deve ser uma opção”.
A primeira-dama rejeitou a avaliação de que a suspensão das lives represente uma ameaça à liberdade de expressão ou uma ação autoritária. Para ela, as empresas de tecnologia que operam no país precisam seguir as normas brasileiras, inclusive as voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
“O Brasil é uma democracia, e é justamente por ser uma democracia que protege a vida, faz valer suas leis e exige que todas as empresas que atuam em seu território respeitem a legislação brasileira. Nenhuma plataforma deveria operar no Brasil ignorando as nossas normas. O ECA Digital existe para garantir que crianças e adolescentes estejam protegidos também no ambiente virtual. Quem escolhe atuar no Brasil deve respeitar as regras brasileiras, assim como acontece em qualquer país soberano”, concluiu.
Janja afirmou ainda que o Discord também é utilizado para transmissões envolvendo violência contra animais, incluindo episódios de tortura, assassinato e mutilação. Segundo ela, esse tipo de conteúdo também precisa entrar no debate sobre proteção no ambiente digital.
“Quando vejo mães, pais, professoras e professores comentando nas minhas redes que estão apoiando meu posicionamento porque se preocupam com a proteção de suas filhas, filhos, alunos e familiares, tenho certeza que este é o caminho correto”, disse.
“A internet não pode ser uma terra sem lei. A inovação tecnológica precisa caminhar ao lado da responsabilidade e nenhuma plataforma está acima da legislação brasileira ou vale mais do que a segurança das nossas crianças, adolescentes e mulheres.”
