O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou uma ação civil pública contra o influencer Leonardo Marcondes por publicações consideradas discriminatórias contra pessoas em situação de pobreza.
Na ação, o MPSP pede a condenação do influenciador digital ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos, além da remoção das postagens e do perfil utilizado para a divulgação do conteúdo.
De acordo com as informações do portal Metrópoles, o influenciador digital teria divulgado vídeos e publicações em redes sociais defendendo, entre outras ideias, a restrição do direito ao voto de pessoas em situação de pobreza.
Para a Promotoria, esse tipo de manifestação caracteriza aporofobia, conceito que se refere à rejeição, ao preconceito ou à discriminação direcionados a indivíduos em razão de sua condição socioeconômica.
Na ação apresentada pelo promotor Ricardo Manuel Castro, o Ministério Público sustenta que as publicações reforçam estereótipos negativos sobre pessoas de baixa renda, ao associar a pobreza à falta de inteligência, higiene, capacidade moral e responsabilidade.
Para o órgão, esse tipo de discurso ultrapassa os limites da liberdade de expressão e incentiva a discriminação contra um grupo social vulnerável, além de violar princípios previstos na Constituição Federal, como a dignidade da pessoa humana, a igualdade e o direito ao voto.
Além da indenização de R$ 300 mil, a ser destinada ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), o ministério solicita que a Justiça determine a exclusão das publicações e a remoção do perfil de Leonardo no Instagram. Em caso de descumprimento, o órgão pede a fixação de multa diária de R$ 10 mil.
