O Discord apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta formal com medidas para reforçar a segurança e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A iniciativa atende a um acordo firmado com o Governo Federal após forte pressão pública e apelos pelo bloqueio da plataforma no país. As autoridades iniciaram a mobilização na última sexta-feira (7/8), impulsionadas pela repercussão do caso de uma jovem de 13 anos que tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo, sob suspeita de ter sido coagida e ameaçada por um grupo que atuava no aplicativo.
Apesar do envio do plano, a AGU ressaltou em nota que a entrega do documento não impede a União de adotar futuras medidas administrativas ou judiciais para assegurar o cumprimento das leis brasileiras. Paralelamente, o Discord enfrenta cobranças de outras frentes regulatórias e deve responder nesta semana às exigências da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão cobra esclarecimentos detalhados sobre as ferramentas já operacionais e as ações previstas para checagem de idade e combate a violações graves contra menores.
As propostas submetidas pela empresa passam agora por análise criteriosa de representantes do Governo Federal, que avaliarão se as ações oferecidas são suficientes para conter abusos no serviço. O desfecho dessa avaliação definirá se a plataforma conseguirá demonstrar garantias reais de proteção aos usuários infantojuvenis ou se continuará sob o risco de sanções severas e eventual suspensão de suas atividades no Brasil.
