A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que criminaliza a misoginia. A proposta, apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), agora segue para análise no plenário da Casa antes de avançar no processo legislativo.
O texto altera a definição do crime e amplia a punição para casos praticados na internet, especialmente quando há objetivo de lucro, engajamento ou aumento de audiência. O projeto também prevê agravantes quando a conduta é praticada por pessoas com grande alcance ou influência nas redes sociais.
Durante a tramitação, parlamentares divergiram sobre o tema. Deputados da oposição criticaram a proposta, alegando risco de restrição à liberdade de expressão e impacto em manifestações de caráter religioso ou ideológico. Já defensores afirmam que a medida busca reforçar o combate à violência de gênero e discursos de ódio contra mulheres.
O relatório também inclui a misoginia na Lei 7.716, que trata de crimes de preconceito e discriminação, além de sugerir medidas de prevenção e atendimento especializado a vítimas nas delegacias da mulher. O texto ainda será votado em plenário e, se aprovado, segue para análise no Senado.
