O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band, exibida no domingo (27), a informação falsa que circulou nas redes sociais sobre uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro (PL) de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Ao ser questionado pela jornalista Adriana Araújo, Lula afirmou não saber se a informação era falsa. A declaração ocorreu em meio à repercussão do caso, que também chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao falar sobre o assunto, Lula afirmou: “Esse negócio de mexer com Nossa Senhora Aparecida não é aceitável, não é aceitável, não dá. Já teve gente da religião evangélica que um dia chutou Nossa Senhora Aparecida”. Na sequência, Adriana Araújo perguntou: “Mas foi uma fake news, né, presidente?”. O presidente respondeu: “Eu não sei se foi fake news”. Em seguida, Lula disse que o conteúdo ganhou grande circulação nas redes sociais e defendeu a permanência do título de Padroeira do Brasil.
A controvérsia começou a ganhar força em 23 de setembro, quando publicações nas redes sociais passaram a relacionar Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O conteúdo utilizava uma declaração feita pelo candidato em agosto, quando afirmou que “quando eu for presidente, um dos meus primeiros atos será decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. A fala havia sido feita em um vídeo no qual Flávio explicava sua ausência no primeiro debate presidencial da Band.
Flávio Bolsonaro negou a existência de qualquer proposta nesse sentido em uma publicação feita nas redes sociais em 24 de setembro. O candidato classificou a informação como falsa e atribuiu a disseminação do conteúdo à “milícia do PT”.
No dia seguinte, o ministro André Mendonça, que também atua no TSE, determinou que plataformas digitais retirassem do ar publicações relacionadas ao caso. Na decisão, os conteúdos foram classificados como “notoriamente inverídicos”.
Entre as publicações atingidas estava uma postagem do humorista Antonio Tabet no X. No conteúdo, ele escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Após a remoção, Tabet recorreu a um processo que já tramitava no STF e pediu que uma decisão anterior de Flávio Dino fosse aplicada ao seu caso.
Dino acolheu o pedido e anulou a determinação de Mendonça. Ao analisar o caso, o ministro afirmou que a publicação não poderia ser considerada ilegal sem uma interpretação específica de que a expressão “família miliciana” faria referência direta a Flávio Bolsonaro. Dino também apontou que a retirada do conteúdo representaria censura prévia.
A decisão passou a integrar uma discussão mais ampla sobre os limites da atuação individual de ministros do TSE e do STF durante o período eleitoral, além do alcance da liberdade de expressão e da circulação de conteúdos políticos nas plataformas digitais.
