O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou, neste domingo (27), a publicação de um post do ator e humorista Antonio Tabet sobre um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida. A decisão do magistrado derruba a determinação do colega André Mendonça, que, na última sexta-feira (25), havia ordenado a remoção do post.
Na avaliação de Dino, não cabe a um candidato impedir que suas posições sejam divulgadas ou discutidas publicamente. O magistrado também destacou que a publicação de Tabet não relacionava de maneira explícita ao senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a opinião mencionada no conteúdo.
Flávio Dino considerou que a decisão de Mendonça restringia a liberdade de expressão, ele também determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja notificado sobre a decisão. Além disso, ele determinou que as plataformas digitais também sejam informadas, para que procedam o restabelecimento da postagem.
A determinação de André Mendonça foi tomada no âmbito do TSE, após um pedido apresentado pela campanha de Flávio. A equipe do candidato argumentou que a publicação fazia uma crítica direcionada a ele.
Na publicação, Antonio Tabet não cita o nome do filho mais velho do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL). “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”, escreveu ele. O magistrado entendeu que a publicação tinha “expressões de elevada carga crítica e depreciativa. O post acabou viralizando.
A decisão de Dino é a segunda, em menos de um mês, a rever uma determinação de André Mendonça. No último dia 9, Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada aos cargos de diretor-geral e diretor de Inteligência da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os dois haviam sido afastados por decisão do colega da Corte no dia anterior.
