O ator e humorista Antonio Tabet comemorou, neste domingo (27), nas redes sociais, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que derrubou a ordem de remoção de uma publicação sobre Nossa Senhora Aparecida. A retirada do conteúdo havia sido determinada na última sexta-feira (25) pelo colega André Mendonça.
No X, ele afirmou que a decisão de Dino preservou “a liberdade de expressão e a liberdade religiosa” de quem defende a padroeira do Brasil e publicou novamente o conteúdo, já que a postagem original foi deletada.
“Como será impossível restabelecer a postagem que foi apagada, vou publicá-la novamente. E conto com vocês para fazê-la chegar mais uma vez a todos que a viram e aos que não puderam vê-la”, escreveu ele.
Na avaliação de Dino, não cabe a um candidato impedir que suas posições sejam divulgadas ou discutidas publicamente. O magistrado também destacou que a publicação de Tabet não relacionava de maneira explícita ao senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a opinião mencionada no conteúdo.
Flávio Dino considerou que a decisão de Mendonça restringia a liberdade de expressão, ele também determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja notificado sobre a decisão. Além disso, ele determinou que as plataformas digitais também sejam informadas, para que procedam o restabelecimento da postagem.
A determinação de André Mendonça foi tomada no âmbito do TSE, após um pedido apresentado pela campanha de Flávio. A equipe do candidato argumentou que a publicação fazia uma crítica direcionada a ele.
A decisão de Dino é a segunda, em menos de um mês, a rever uma determinação de André Mendonça. No último dia 9, Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada aos cargos de diretor-geral e diretor de Inteligência da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os dois haviam sido afastados por decisão do colega da Corte no dia anterior.
