O senador e candidato à reeleição Carlos Viana (PSD-MG) apresentou nesta segunda-feira (28/9) uma representação à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para que seja apurada uma possível irregularidade em propaganda eleitoral envolvendo a cantora Luísa Sonza. A manifestação ocorreu após a artista declarar apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante uma apresentação no festival Tropicadelia, em Londrina (PR), no último sábado (26/9). Viana também solicitou que seja avaliada a aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de eventual descumprimento de uma decisão judicial.
Durante o show, Sonza falou sobre o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, e afirmou ao público: “Dia 4 de outubro, não esqueçam, é Lula 13”. A declaração ocorreu oito dias antes da votação e passou a integrar o questionamento apresentado pelo senador à Justiça Eleitoral.
Na representação, Viana afirma que, caso seja considerada necessária uma medida para garantir o cumprimento de eventual decisão judicial, o Ministério Público Eleitoral poderia avaliar a aplicação de uma multa coercitiva.
“Caso seja necessário assegurar a eficácia de eventual ordem judicial, poderá ser avaliado pelo Ministério Público Eleitoral o requerimento de multa coercitiva para hipótese de descumprimento, em valor suficiente e proporcional à dimensão econômica dos eventos e à proximidade do pleito, inclusive no patamar de R$ 100.000,00 por evento”, diz o mineiro na representação.
O senador também questiona se a manifestação da cantora ocorreu de maneira espontânea e individual ou se houve algum tipo de articulação com o Partido dos Trabalhadores ou com a campanha de Lula.
Viana passou a apoiar o senador Flávio Bolsonaro (PL), principal adversário de Lula mencionado em sua representação, depois de retirar o apoio à candidatura de Ronaldo Caiado. O posicionamento político do senador faz parte do contexto eleitoral em que a representação foi apresentada.
Na petição, o parlamentar menciona ainda a legislação eleitoral e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos chamados “showmícios”. Segundo a argumentação apresentada, embora artistas possam manifestar opiniões e preferências políticas durante seus próprios shows, é necessário avaliar se a declaração feita por Sonza ultrapassou os limites estabelecidos pela legislação.
O pedido apresentado por Viana busca esclarecer justamente esse ponto. A representação considera relevante o fato de a cantora ter mencionado de forma direta a data do primeiro turno, além do nome e do número atribuído a Lula na disputa eleitoral.
