O ambiente ficou tenso nesta terça-feira (15) durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que debate a validade de um relatório da Polícia Federal relacionado ao ministro Alexandre de Moraes. Durante a discussão, o decano da Corte, Gilmar Mendes, questionou a forma como o processo foi conduzido e apontou a existência de um possível interesse eleitoral na condução do caso.
Ao comentar o andamento do processo, Gilmar afirmou que a escolha das datas e outros elementos relacionados ao episódio indicariam uma motivação política. A declaração provocou uma resposta direta do relator, André Mendonça.
“É evidente e até as pedras sabem que há um inequívoco viés eleitoral na forma como o tema foi conduzido nos autos dessa PET. Escolha de data, 7 de Setembro, todo esse cenário envolvendo essa Corte em campanha eleitoral”, declarou.
Mendonça reagiu imediatamente à manifestação do colega.
“O senhor está sendo leviano”, respondeu Mendonça.
Gilmar Mendes continuou as críticas e afirmou que a condução do processo teria colocado integrantes do tribunal em situações que, na avaliação dele, não seriam aceitáveis.
“É uma atitude covarde, vil. Já disse isso antes: até a máfia tem ética. É preciso ter decência. Não se comporta assim”, declarou.
Para o decano, situações desse tipo podem comprometer a independência dos ministros nas deliberações da Corte. Segundo Gilmar, quando integrantes do tribunal são submetidos a constrangimentos, a capacidade de decidir livremente também fica prejudicada.
O confronto aconteceu depois de outros desentendimentos entre os ministros a respeito da condução do processo, das atribuições da Presidência do STF e da participação da Polícia Federal nas apurações.
Gilmar voltou a questionar a existência de motivação eleitoral na condução do caso.
“Evidente condução eleitoral. Isso não se faz. Pessoas decentes não fazem isso”, prosseguiu Gilmar.
Mendonça respondeu ao decano e pediu respeito durante a discussão.
“Não aponte o dedo para mim. Não está falando com qualquer um. Respeite esse tribunal”, rebateu Mendonça .
Gilmar respondeu em seguida, mantendo o tom crítico em relação à postura do relator.
“Quem não se dá respeito não merece respeito.”