O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (15) que o presidente da Corte não teria competência para retirar um ministro da função de relator de um processo. A declaração foi dirigida ao presidente do tribunal, Edson Fachin, durante a sessão que analisa a possibilidade de abertura de uma investigação envolvendo Alexandre de Moraes.
Dino destacou que essa regra não seria exclusiva do STF e defendeu a preservação da autonomia dos relatores dentro dos tribunais. Segundo o ministro, a manutenção dessas atribuições é uma forma de impedir interferências administrativas sobre processos em andamento.
Durante a discussão, Flávio Dino afirmou a Fachin: “em nenhum tribunal do país, nenhum, não é só no Supremo, um presidente pode destituir um relator”.
A manifestação ocorreu em meio aos debates sobre a condução de procedimentos relacionados ao caso Master e aos questionamentos sobre a atuação de ministros do STF. O episódio também trouxe à tona divergências entre os integrantes da Corte a respeito das regras para distribuição e condução de processos.
Dino sustentou que a permanência de um ministro na relatoria funciona como uma proteção contra eventuais interferências administrativas. Para ele, decisões sobre processos devem seguir as normas do devido processo legal e respeitar as atribuições estabelecidas para cada magistrado.
