Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram da votação na sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira (15). O encontro analisa o relatório da Polícia Federal (PF) sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Nunes Marques declarou impedimento, enquanto Toffoli alegou suspeição por motivo de foro íntimo.
Nunes Marques explicou que sua decisão está relacionada à atuação que exerceu como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, a discussão poderia ter reflexos sobre as eleições, o que o levou a considerar inadequada sua participação no julgamento. “Então, na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar desse julgamento e afirmo o meu impedimento”, disse. Depois da manifestação, o ministro pediu autorização e deixou a sessão.
Dias Toffoli apresentou uma justificativa diferente para não participar da análise. O ministro afirmou que, depois de deixar a relatoria do caso Master, passou a se declarar suspeito nos julgamentos relacionados ao processo na Segunda Turma do STF.
Segundo Toffoli, a medida tem como objetivo preservar a atuação da Corte durante as discussões envolvendo o caso. “Eu me senti na obrigação também de preservar a Corte, de manifestar a minha suspeição por motivo de foro íntimo”, afirmou.
Apesar de declarar suspeição, Toffoli solicitou autorização para permanecer no plenário e acompanhar o andamento da sessão.
Com as duas decisões, Nunes Marques e Toffoli não participarão da análise que definirá se Alexandre de Moraes deverá ou não ser investigado.
