Na última quinta-feira (25), Daniele Bezerra, irmã de Deolane Bezerra, publicou um vídeo nas redes sociais criticando a decisão da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo), que suspendeu por 90 dias a carteira profissional da advogada e influencer. A medida foi aplicada de forma cautelar e tem efeito imediato, impedindo o exercício da advocacia no período.
A influenciadora digital afirma que não houve respeito ao devido processo legal e critica a forma de notificação. De acordo com ela, a intimação por edital teria ocorrido em 28 de maio, quando Deolane já estava presa, o que teria dificultado o acesso à informação sobre a ação disciplinar.
“Carta aberta à OAB São Paulo, que ontem suspendeu a advogada Deolane Bezerra por 90 dias do exercício das suas funções. Com todo respeito e acatamento, eu venho aqui afirmar que não houve o devido processo legal”, diz no início da gravação.
Na sequência, ela afirma que a defesa apenas tomou conhecimento da intimação posteriormente, em uma busca interna realizada após a divulgação da suspensão pela OAB-SP. Também questiona o fato de não ter havido citação pessoal enquanto a familiar estava detida.
“Ou seja, não teve o devido processo legal. Se sabiam que a Deolane estava presa, por que não houve citação pessoal? Como a OAB tramita um processo em segredo de justiça no Tribunal de Ética sem intimar a investigada?”, questionou.
A digital influencer ainda criticou a ausência de oitiva prévia, afirmando que a suspensão teria sido aplicada sem que houvesse chance de defesa. “Sem intimar a advogada ré, profere uma sentença de suspensão sem ela nunca ter sido ouvida? Negaram o direito dela fazer uma defesa”, destacou.
“Intimaram ela por edital com um link para ela poder se defender oralmente se quisesse, mas ela está presa! Como que alguém presa vai abrir o seu e-mail e ver uma intimação?”, acrescentou.
Na legenda da publicação, Daniele direcionou críticas ao presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, e afirmou que a decisão preocupa por possíveis violações ao devido processo legal e às garantias constitucionais.
Deolane Bezerra está presa desde 22 de maio na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo, após ser investigada no âmbito da Operação Vérnix, sob suspeita de lavagem de dinheiro e suposto envolvimento com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
