O juiz José Fernando Steinberg, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), determinou a prisão em regime aberto do jornalista Luan Araújo, após sua condenação por difamação contra a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
O processo envolve uma publicação feita nas redes sociais pelo profissional, na qual ele afirmou que a então deputada “faz parte de uma extrema direita mesquinha, maldosa e que é mercadora da morte”.
Na condenação, a Justiça entendeu que houve ofensa à honra e fixou multa ao réu. Como o valor não teria sido pago, o caso resultou na determinação de detenção.
“Com efeito, tendo em vista que o condenado, apesar de devidamente intimado, não cumpriu a prestação pecuniária imposta, nos termos do artigo 44, § 4º, do Código Penal, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, nos moldes da sentença prolatada”, escreveu o magistrado, em decisão publicada na última segunda-feira (1º).
Em 2022, na véspera do segundo turno das eleições, o jornalista foi perseguido pela parlamentar, que estava armada com um revólver, em uma rua de São Paulo. Apesar desse episódio, a condenação em questão não tem relação com o ocorrido. O processo refere-se exclusivamente a um texto publicado por Luan após o episódio.
Ele escreveu sobre a confusão envolvendo Zambelli, o profissional afirmou que ela manteria uma “seita de doentes de extrema direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades”. O texto, que não está mais disponível, foi removido por ordem judicial.
A defesa de Luan Araújo entrou, nesta quinta-feira (4), com um pedido de habeas corpus, alegando que ele se encontra em situação de hipossuficiência econômica comprovada e não possui condições de pagar o valor de R$ 2.216,30.
Segundo o advogado José Luiz de Oliveira Júnior, o montante inclui multa penal e prestação pecuniária. O profissional sustenta que a determinação de prisão, diante do não pagamento, configuraria prisão por dívida, o que é vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Em 2025, Carla Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal por conta da confusão com Luan.
