A Justiça de São Paulo negou um pedido feito por Renan Santos, líder do MBL e pré-candidato à Presidência, para que plataformas como X e Instagram apagassem uma publicação feita por JR Freitas, conhecido como o “motoboy de Lula” e pré-candidato a deputado pelo PSol.
Na postagem, Freitas compartilhou trecho de um boletim de ocorrência em que uma mulher relata ter sido vítima de assédio por Renan. O líder do MBL nega as acusações e afirma ter sido absolvido no caso, alegando ainda que é alvo de uma campanha de difamação.
Na decisão, o juiz entendeu que a retirada de conteúdo em redes sociais é uma medida excepcional e só deve ocorrer em casos de violação evidente de direitos, destacando a proteção à liberdade de expressão. O magistrado também afirmou que o fato de se tratar de figura pública amplia o debate sobre sua exposição, sem retirar a proteção à honra e à imagem em casos de informações comprovadamente falsas.
