O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou a ação movida pela deputada federal Natália Bonavides contra o apresentador Ratinho, que pedia R$ 50 mil de indenização e retratação pública por comentários feitos durante uma transmissão de rádio em 2021. A decisão é monocrática e ainda pode ser recorrida dentro do próprio tribunal.
No processo, a parlamentar alegava que houve uso de termos ofensivos e misóginos, além de incitação à violência. Já a defesa de Ratinho afirmou que as falas ocorreram no contexto de liberdade de expressão e crítica política em tom humorístico.
Na decisão, o juiz entendeu que as declarações se enquadram em crítica política e que agentes públicos devem ter maior tolerância a esse tipo de manifestação, sem extrapolar os limites da liberdade de expressão.
