O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu neste sábado (12) a relatoria do caso que avalia a abertura de uma investigação contra o magistrado Alexandre de Moraes. A medida ocorre no contexto das apurações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Na próxima semana, o plenário da Corte deverá analisar a possibilidade de abertura de uma investigação contra Moraes. O caso estava sob relatoria do ministro André Mendonça, que tornou público, em 1º de setembro, o relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens enviadas por Vorcaro a um contato identificado pelos investigadores como pertencente a Moraes.
O material também reúne referências a encontros, pedidos de orientação e solicitações de proteção feitas pelo ex-banqueiro durante o avanço das investigações. O relatório ainda menciona encontros e negociações envolvendo o Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa de Alexandre de Moraes. A divulgação dos documentos ampliou a crise institucional no STF.
Fachin retirou o processo da relatoria de André Mendonça e assumiu a condução do caso relacionado a de Moraes e Vorcaro. A mudança foi fundamentada nas regras internas do Supremo, que atribuem à Presidência da Corte a condução de apurações preliminares envolvendo seus próprios ministros. “Substitua-se a relatoria da PET 16.662 para a Presidência do Supremo Tribunal Federal”, determinou ele em despacho.
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidirá na próxima terça-feira (15) o futuro do caso de Alexandre de Moraes. O julgamento terá início às 10h, no horário de Brasília, e poderá ser acompanhado pela Rádio Justiça, TV Justiça e pelo canal da Corte no YouTube.
Os ministros deverão definir, se abrem uma investigação formal contra o magistrado ou se determinam o arquivamento do pedido.
