O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu à defesa de Lindemberg Alves a redução de 80 dias no período de cumprimento da pena. Condenado a 39 anos de prisão pela morte da ex-namorada, Eloá Pimentel, ele permanece detido no sistema prisional de Potim, no interior paulista.
Em março, os advogados do criminoso solicitou a redução da pena sob a justificativa de que ele havia realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano anterior. O pedido foi inicialmente negado pela Justiça, mas os advogados recorreram e sustentaram que o detento teria direito à remição da pena após alcançar a pontuação mínima exigida em quatro áreas de conhecimento da prova.
Por meio de nota, a advogada de Lindemberg, Márcia Renata, citou que a remição de pena pelo Enem “é um direito legítimo do reeducando, que, durante o cumprimento da pena, demonstra compromisso com os estudos e com o processo de ressocialização”.
Ao todo, o assassino conseguiu reduzir 887 dias do tempo de cumprimento da pena por meio da remição obtida pelo trabalho realizado na prisão e pela participação no exame de conclusão do Ensino Médio.
Lindemberg Alves manteve Eloá, de 15 anos, e colegas dela em cárcere privado dentro de um apartamento em São Paulo por mais de 100 horas. Apesar das diversas tentativas de negociação e intervenção policial, o sequestro terminou de forma trágica.
Após quatro dias de tensão, a estudante foi baleada pelo então namorado. A jovem chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e teve morte cerebral. Lindemberg foi preso em flagrante e, posteriormente, condenado a 98 anos de prisão. Em 2013, a pena foi reduzida para 39 anos.
