A Justiça do Rio de Janeiro determinou o arquivamento de duas acusações de assédio sexual contra o humorista e ex-diretor da TV Globo Marcius Melhem, com base na prescrição dos casos. A decisão foi proferida pela juíza Juliana Benevides de Barros Araújo, que considerou que os supostos episódios ocorreram até janeiro de 2019 e, portanto, ultrapassaram o prazo legal para julgamento, encerrado em janeiro de 2023.
Com o arquivamento, o número de acusações em análise contra Melhem foi reduzido para apenas uma. As denúncias envolviam supostos fatos ocorridos durante o período em que ele exercia função de direção na emissora. O Ministério Público do Rio de Janeiro já havia se manifestado anteriormente apontando a ausência de elementos suficientes para comprovar constrangimento ou uso de hierarquia profissional nos casos agora prescritos.
Melhem, que deixou a TV Globo em 2020 após a repercussão das denúncias, segue respondendo a um processo remanescente. A defesa do humorista recorreu à segunda instância com um pedido de habeas corpus, alegando falta de justa causa para a continuidade da ação penal. A decisão judicial, no entanto, não analisou o mérito das acusações, limitando-se exclusivamente à questão temporal da prescrição.
