Considerada uma das principais vitrines para a campanha de reeleição do presidente Lula, a PEC da Segurança Pública enfrenta um cenário de paralisia no Senado Federal. Embora o texto tenha sido aprovado pela Câmara dos Deputados em março, a proposta segue travada à espera da indicação de um relator. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, tem evitado definições sobre o rito de tramitação, sinalizando a aliados, nos bastidores, que não possui pressa em levar a matéria ao plenário.
A resistência de Alcolumbre ocorre em um momento de alta tensão política entre o Palácio do Planalto e o Legislativo. A recente rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) azedou o clima institucional, deixando o governo em uma posição delicada. Diante dessa derrota, a estratégia dos governistas no Congresso tem sido de cautela, aguardando um aceno do comando do Senado antes de tentar forçar o andamento da pauta de segurança.
Nesse contexto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima, tornou-se o centro de um debate interno. Criticado por alas do próprio governo por sua atuação considerada “discreta” durante o embate pela vaga no STF, o ministro se reúne com Lula nesta segunda-feira (4/5). O encontro deve servir para alinhar os próximos passos e cobrar maior protagonismo da pasta na articulação política necessária para destravar os projetos de interesse do Executivo.
O impasse sobre a PEC trava, inclusive, uma promessa de campanha de 2022: a criação do Ministério da Segurança Pública. Lula já reiterou publicamente que o desmembramento da pasta e a formalização do novo ministério estão condicionados à aprovação da proposta no Congresso. Sem o avanço legislativo, o governo fica impossibilitado de implementar sua estrutura de segurança planejada, mantendo o tema em um incerto compasso de espera.
