Fiuk tornou-se réu em uma ação penal por perturbação do sossego após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
O ator e cantor é acusado de incomodar moradores do condomínio onde mora, em Alphaville, Barueri, ao ligar e acelerar veículos esportivos na garagem de forma proposital, em diferentes horários, inclusive durante a madrugada. O músico também teria adulterado os escapamentos de seus carros “comuns”, o que deixaria os veículos ainda mais barulhentos.
Com a decisão, Fiuk passou de investigado a réu na ação penal. O juiz avaliou que havia elementos suficientes para dar prosseguimento ao processo e determinou que o artista fosse citado para apresentar resposta à acusação. A decisão é de 7 de julho.
A denúncia aponta que os supostos episódios aconteceram entre janeiro de 2025 e março deste ano. De acordo com a promotora de Justiça Paula Augusta Mariano Marques, Fiuk, conhecido por ser entusiasta de carros esportivos e piloto de drift, costumava ligar e acelerar veículos na garagem de casa, provocando barulho considerado excessivo e capaz de incomodar a vizinhança.
A denúncia apresentada pelo MPSP contra o cantor tem como base o artigo 42, inciso III, da Lei das Contravenções Penais, que trata da perturbação do trabalho ou do sossego de terceiros pelo uso excessivo de sons ou sinais acústicos.
Diferentemente dos crimes previstos no Código Penal, a contravenção penal é considerada uma infração de menor potencial ofensivo e está sujeita a penas mais brandas.
Em audiência realizada em 30 de junho, antes do recebimento da denúncia, o ator recusou uma proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público. Segundo ele, a decisão ocorreu por se declarar inocente das acusações.
A proposta permitiria que o filho de Fábio Jr. evitasse o avanço da ação penal caso cumprisse uma das condições estabelecidas: prestar serviços à comunidade ou pagar o valor correspondente a meio salário mínimo a um fundo ou entidade.
