A filha de 7 anos da policial militar Gisele Alves Santana, vítima de feminicídio, investigado e atribuído ao tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, passará a receber a pensão a que tem direito em 8 de abril. O benefício é de responsabilidade do SPPrev (Instituto São Paulo Previdência), órgão ligado ao governo de São Paulo.
Segundo o portal G1, a família da criança protocolou o pedido de pensão em 6 de março, com base na Lei Complementar 1.354/2020, que rege a previdência dos servidores públicos do Estado de São Paulo. Gisele Alves foi morta em 18 de fevereiro.
Pelas regras da Lei Complementar 1.354/2020, a pensão deve ser calculada com base no tempo de contribuição da soldado à corporação e é assegurada à criança até que ela atinja a maioridade.
O advogado criminalista José Miguel da Silva Júnior, que representa a família de Gisele, estima que a criança deva receber cerca de 1,5 salário mínimo, o que corresponde a aproximadamente R$ 2.500 por mês.
Segundo José Miguel, enquanto o pedido de pensão da criança ainda aguardava andamento, o oficial conseguiu a aposentadoria em menos de uma semana. “Após a pressão da população e da imprensa é que, segundo o Estado, o pagamento será realizado a partir do dia 8 deste mês. Mas não há explicação para essa discrepância no caso da filha da Gisele”, afirmou a defesa.
Júnior relatou que a criança é cuidada pelo pai e pelos avós maternos. Gisele Alves Santana atuou na Polícia Militar de São Paulo por 12 anos.
