A possibilidade de levar ao plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) a controvérsia envolvendo a notícia falsa sobre Nossa Senhora Aparecida abriu uma nova frente de divergência entre os ministros da Corte. O presidente do tribunal, Edson Fachin, indicou que pretende analisar o caso na quarta-feira (30), mas ainda não havia formalizado a inclusão do processo na pauta.
Inicialmente, integrantes do STF avaliavam que o episódio deveria permanecer no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), preferencialmente para uma análise no plenário virtual. Com a disputa entre decisões de ministros do TSE e do Supremo, porém, parte da Corte passou a defender que o plenário presencial examine se a determinação de André Mendonça afetou os limites da liberdade de expressão.
A avaliação não é compartilhada por todos os integrantes do tribunal. Segundo magistrados ouvidos pela CNN, uma sessão presencial às vésperas do primeiro turno poderia ampliar a exposição do STF e gerar novos conflitos internos. Para esse grupo, a análise poderia ser realizada posteriormente, sem a urgência de um julgamento nesta semana.
A condução do caso também é vista como um teste para Fachin, que assumiu a presidência do STF em meio a uma sequência de conflitos entre integrantes da Corte. A preocupação é evitar que a discussão sobre a publicação envolvendo Nossa Senhora Aparecida seja transformada em uma disputa política dentro do tribunal.
Apesar da sinalização de Fachin, a inclusão do processo na pauta ainda dependia de confirmação. A análise colegiada busca estabelecer uma posição conjunta para uma controvérsia que ganhou dimensão eleitoral e passou a envolver decisões divergentes de integrantes do STF e do TSE.
O debate também ocorre em um momento de tensão interna no Supremo. A possibilidade de uma sessão transmitida ao vivo, com manifestações e divergências entre os ministros, é vista por parte da Corte como um fator que poderia aumentar a exposição pública do conflito.
Nas últimas semanas, Fachin chegou a suspender algumas sessões plenárias como uma das medidas adotadas para reduzir a temperatura das disputas internas que se intensificaram desde o início de setembro.
Outra parcela dos ministros, porém, entende que o funcionamento regular do plenário deve ser preservado. Para esse grupo, divergências e debates públicos fazem parte da atuação colegiada do STF, especialmente quando uma decisão possui consequências eleitorais.
O episódio ocorre em meio a um período de sucessivos conflitos dentro do Supremo. A crise se intensificou depois que André Mendonça tornou público um relatório que apontava uma suposta relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Desde então, decisões individuais de ministros foram derrubadas por colegas em diferentes processos. Também houve discussões públicas entre integrantes da Corte, questionamentos sobre decisões da presidência e até o bloqueio de ministros em aplicativos de mensagens.
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A disputa ainda envolve o vazamento de informações e decisões relacionadas ao sigilo de processos. Nesse cenário, a análise do caso envolvendo Nossa Senhora Aparecida acrescenta mais um ponto de tensão entre os integrantes do tribunal em um período próximo ao primeiro turno das eleições.
