O deputado estadual Guto Zacarias (Missão-SP) apresentou uma denúncia contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) após o cantor e compositor Jão manifestar apoio à parlamentar.
Durante uma apresentação realizada nesta sexta-feira (25), o músico convidou a deputada para participar de uma música e fez uma homenagem à comunidade LGBTQIA+. Na representação encaminhada à Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, Zacarias acusou a colega de participar de um showmício.
“Assim, a participação da candidata em espetáculo artístico de tamanha magnitude, perante público de aproximadamente 60 mil pessoas e em período imediatamente anterior ao pleito, configura, em tese, showmício ou evento assemelhado, vedado pela legislação eleitoral, o que motiva a presente notícia de fato”, diz o documento.
O deputado pede que a Justiça Eleitoral adote as medidas judiciais cabíveis para interromper a conduta, determine a remoção das redes sociais da postagem feita por Erika sobre o show e apure eventual prática de abuso de poder.
A deputada federal, por sua vez, afirmou que sua participação não teve finalidade eleitoral. Segundo a parlamentar, ela subiu ao palco como amiga de Jão e representante da comunidade LGBT+, e não na condição de candidata ou em atividade de campanha eleitoral.
Segundo a legislação eleitoral, é proibida a realização de showmícios e de eventos semelhantes destinados à promoção de candidaturas, assim como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comícios ou reuniões eleitorais. A regra está prevista na Lei das Eleições e é reforçada pelas normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A legislação, no entanto, permite apresentações artísticas e shows musicais em eventos de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais, desde que observadas as regras específicas para esse tipo de evento.
No caso do show de Jão, que marcou a estreia da turnê Memórias Póstumas em São Paulo, o artista convidou a deputada para subir ao palco durante a apresentação da canção Meninos e Meninas. O evento reuniu mais de 50 mil pessoas. Para Guto Zacarias, a participação de Erika Hilton no espetáculo se assemelha a um showmício.
