O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com um forte esquema de segurança para a sessão plenária extraordinária de terça-feira (15), quando será analisado o caso do Banco Master. O julgamento terá início às 10h, no horário de Brasília, e poderá ser acompanhado pela Rádio Justiça, TV Justiça e pelo canal da Corte no YouTube.
Na sessão, os ministros vão analisar o processo principal relacionado ao Master. Entre os pontos em discussão está a possibilidade de abertura de uma investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O procedimento é considerado inédito e poderá resultar na abertura de um inquérito contra um dos membros da Corte, caso as medidas avancem.
“Na entrada do Plenário, serão disponibilizadas sacolas de segurança do tipo lacre para os celulares, que deverão permanecer lacrados e desligados durante toda a sessão. O rompimento do lacre no interior do plenário poderá resultar na retirada do responsável do local”, diz a nota oficial do STF, divulgada nesta segunda-feira (14).
Na nota, o Supremo justifica que a limitação de pessoas em plenário se dá “em razão da capacidade limitada do espaço”. “Os profissionais de imprensa credenciados terão acesso apenas à marquise do prédio do STF, onde será montada uma estrutura com telões, cadeiras e mesas”, acrescentou.
O acesso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) será permitido exclusivamente às pessoas que tiverem confirmado previamente a inscrição junto ao Cerimonial da Corte. Todos os pontos de entrada contarão com portais detectores de metais e equipamentos de raio X. Para ingressar no local, será obrigatório passar pelos procedimentos de inspeção e controle de segurança.
As medidas têm como objetivo garantir a segurança e a organização durante o acesso às dependências do STF. O planejamento de segurança foi organizado de forma integrada entre a Secretaria de Polícia Judicial, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o Comando Militar do Planalto, as Forças Armadas, o GSI, a Abin, as forças de segurança do DF e os demais órgãos envolvidos. A Esplanada dos Ministérios estará fechada na altura das bandeiras.
Tornado público em 1º de setembro por determinação do ministro André Mendonça, relator do caso no STF, o relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens enviadas por Vorcaro a um contato identificado pelos investigadores como pertencente a Moraes.
O material também registra referências a encontros, além de pedidos de orientação e proteção feitos pelo ex-banqueiro diante do avanço das investigações, além encontros e negociações envolvendo a instituição financeira e o escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa do magistrado. A divulgação do material gerou uma crise instituicional no STF.
Em resposta, Alexandre de Moraes apontou possíveis indícios de abuso de autoridade por parte de Mendonça e pediu a abertura de uma investigação. Na sexta-feira (11), o magistrado também solicitou que a análise da conduta do colega fosse realizada em conjunto com o julgamento do processo principal relacionado ao Banco Master.
O presidente da Corte, Edson Fachin, rejeitou o pedido de Moraes para que os casos fossem analisados conjuntamente. Apesar disso, marcou uma sessão extraordinária para discutir a atuação de André Mendonça. A petição apresentada contra o ministro será analisada em 23 de setembro.
Nos bastidores, há expectativa de que algum ministro solicite que a sessão seja realizada de forma reservada logo no início. Caso o pedido seja rejeitado, existe a possibilidade de um integrante do Supremo pedir vista do processo, ampliando o prazo para análise e, consequentemente, adiando a decisão sobre o caso.
Parte dos magistrados defendiam que a sessão fosse realizada de forma reservada, sob o argumento de que isso evitaria a exposição de divergências internas e reduziria a pressão externa sobre a Corte diante da proximidade das eleições. Por outro lado, outros integrantes do Supremo Tribunal Federal, além de ministros aposentados, defenderam que a discussão fosse realizada publicamente.
