Mais da metade das brasileiras que já se relacionaram com homens, 54%, afirma ter sido vítima de algum tipo de violência praticada pelo companheiro ou ex-companheiro. O percentual representa cerca de 47,7 milhões de mulheres e considera as diferentes formas de agressão previstas pela Lei Maria da Penha.
O levantamento mostra que a violência psicológica aparece com maior frequência, citada por 42% das entrevistadas. A violência física foi relatada por 25%, seguida pela moral, com 19%, sexual, com 10%, e patrimonial, com 9%. Para 88% das participantes, os atuais ou antigos parceiros são apontados como os principais responsáveis pelas agressões.
Vera Vieira, diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, ressaltou a necessidade de preparar profissionais das áreas de Justiça e segurança pública para identificar formas de violência que podem não apresentar sinais físicos aparentes.
A pesquisa também ouviu homens que já tiveram relacionamentos com mulheres. Nesse grupo, 7% admitiram ter cometido algum tipo de violência contra uma companheira ou ex-companheira. Quando as perguntas apresentaram situações específicas de agressão, a proporção chegou a 11%. O estudo também registrou respostas que buscavam justificar os comportamentos relatados.
Diante de uma situação de agressão contra uma mulher, 70% das entrevistadas disseram que procurariam a polícia ou outra autoridade. Entre os homens, 56% deram a mesma resposta. Outros 19% afirmaram que tentariam agir diretamente para interromper a situação, sem recorrer à força.
A Delegacia da Mulher aparece como o serviço de apoio mais conhecido pelas participantes, sendo lembrada por três em cada quatro mulheres. Mais da metade também declarou conhecer o Ligue 180 e o 190. Serviços de assistência social, juizados especializados e a Casa da Mulher Brasileira tiveram índices menores de reconhecimento.
O receio de represálias é o principal obstáculo apontado para a realização de denúncias, mencionado por 68% das entrevistadas. O temor de que o agressor não seja punido foi citado por 56%, enquanto 39% apontaram a demora da Justiça como uma dificuldade. O funcionamento da legislação também é alvo de críticas: 80% das mulheres ouvidas consideram que a Lei Maria da Penha não funciona como deveria.
Criada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha passou a vigorar em 22 de setembro daquele ano. A legislação foi estabelecida para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Seu nome é uma homenagem à farmacêutica Maria da Penha, que sobreviveu a duas tentativas de homicídio praticadas pelo então marido.
