O homem de 31 anos flagrado por câmeras de segurança chutando a própria filha, de 3 anos, em Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, passou à condição de réu após a Justiça aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR). Ele responderá pelos crimes de tortura e lesão corporal no contexto de violência doméstica. A decisão foi tomada na quinta-feira (23), mantendo a prisão preventiva do acusado, conforme pedido do MP. A denúncia foi assinada pela promotora Silvia Skaetta Donatti, da 1ª Promotoria de Justiça de Francisco Beltrão.
Na denúncia encaminhada à Justiça, o Ministério Público utilizou informações reunidas durante a investigação para sustentar a acusação. De acordo com a apuração policial, a menina de 3 anos e o enteado do investigado, de 5 anos, eram submetidos a punições consideradas degradantes, como permanecer ajoelhados sobre tampinhas de garrafa, grãos de milho e feijão. “O MPPR destaca que a prática, além de causar dor acentuada, possui caráter humilhante e intimidatório, potencializando o sofrimento psíquico das vítimas, especialmente em razão da tenra idade das crianças, que se encontram em fase de desenvolvimento físico e emocional, com reduzida capacidade de compreensão e resistência a esse tipo de violência”, diz a denúncia do MP.
Em nota enviada ao Metrópoles, o Ministério Público do Paraná informou que o recebimento da denúncia pela Justiça demonstra a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade para o início da ação penal.
Com a decisão judicial, o acusado passa oficialmente à condição de réu. A partir de agora, o processo seguirá com a coleta de provas, depoimentos de testemunhas e apresentação da defesa.
O caso aconteceu em 5 de julho e ganhou repercussão após imagens de câmeras de monitoramento registrarem a agressão. Nas gravações, o homem aparece caminhando ao lado da filha, de 3 anos, e do enteado, de 5, quando desfere um chute que atinge o rosto da menina.
Logo após a agressão, um morador que presenciou a cena tentou se aproximar para ajudar a criança. O suspeito, entretanto, fez sinais de que a situação estava sob controle, impediu a intervenção da testemunha, colocou a menina no colo e deixou o local.
Durante o interrogatório, o investigado confessou que chutou a filha e afirmou que a criança chorava no momento da agressão. Apesar da admissão, declarou que não se lembra de todos os detalhes do ocorrido.
A identidade do réu permanece em sigilo para preservar as crianças envolvidas no caso.
