A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acolheu um recurso apresentado pela defesa e absolveu o empresário Thiago Brennand de uma das acusações de estupro em que é réu.
O julgamento, realizado no fim de maio, anulou a condenação de oito anos de prisão determinada em primeira instância, em agosto de 2025. A decisão foi tomada por maioria de votos, com placar de dois votos favoráveis à absolvição contra um voto contrário.
De acordo com as informações do portal G1, esta é a segunda condenação de Thiago revertida pela defesa no TJSP. O empreendedor, porém, ainda possui outras três condenações determinadas em primeira instância.
Neste processo, ele foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) em dezembro de 2022. Segundo a acusação, o crime teria ocorrido após um jantar na capital paulista. A vítima, a estudante de Medicina Stefanie Cohen, relatou que teria passado mal após consumir bebida alcoólica.
Na denúncia, ela narrou que Brennand conduziu ela até um quarto de hotel e, aproveitando-se da debilidade física dela, forçou a prática de atos sexuais.
Em primeira instância, a 30ª Vara Criminal de São Paulo condenou o empresário pelo crime de estupro. A decisão estabeleceu pena de oito anos de prisão, em regime fechado, além da determinação de pagamento de R$ 200 mil à vítima por danos morais.
Na Justiça de São Paulo, o relator do processo, desembargador Tetsuzo Namba, avaliou que as provas apresentadas eram suficientes para confirmar a condenação. No entanto, seu entendimento foi derrotado pelos votos dos desembargadores Francisco Orlando e Alex Zilenovski, que atuaram como revisor e presidente da Câmara, respectivamente.
Os magistrados entenderam que a defesa apresentou supostas contradições que comprometeriam o relato da vítima. Diante disso, consideraram que a existência de dúvida sobre a autoria dos fatos deveria favorecer o réu, resultando na absolvição.
O advogado responsável pela defesa de Stefanie informou, por meio de nota, que apresentou um recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de tentar reverter a decisão e restabelecer a condenação.
Thiago Brennand está preso desde 2023 e ainda responde a outras condenações judiciais. Entre elas, estão uma pena de 10 anos e seis meses de prisão por estupro contra uma mulher estrangeira, outra de um ano e oito meses por agressão contra a modelo Helena Gomes e uma terceira condenação de 10 anos e seis meses por estupro com violência física e grave ameça.
Em 2024, ele também foi absolvido em segunda instância de uma acusação de estupro envolvendo uma massagista. Atualmente, o empreendedor ainda responde a outros oito processos na Justiça.
