O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prisão domiciliar de caráter humanitário a 18 idosos detidos pelos atos de 8 de janeiro. A decisão determina a expedição de alvarás de soltura, sem necessidade de revisão das penas ou novo cálculo das condenações.
O perfil no Instagram do Instituto Gritos da Liberdade publicou um vídeo que registra o momento da saída da prisão de Iraci Megumi Nagoshi, de 73 anos, e Francisca Hildete, de 72, da Penitenciária Feminina de Sant’Anna, em São Paulo.
“Saída de duas presas políticas da prisão, indo para a prisão domiciliar. Um dia histórico, um dia para comemorar. Cada inocente que deixa a prisão, é motivo de gratidão a Deus e de muitas comemorações” diz a legenda da publicação.
Ambas foram condenadas, inicialmente em regime fechado, pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Vale destacar, que os beneficiados têm mais de 60 anos e estavam custodiados em diferentes estados. A transferência para prisão domiciliar considera a faixa etária dos condenados.
Dados do STF referentes a março de 2025 indicam o perfil etário dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Segundo o levantamento, 43 pessoas têm mais de 60 anos, sendo 15 mulheres. A maior concentração de réus está na faixa entre 51 e 60 anos, com 168 pessoas. Em seguida, aparecem 154 condenados entre 41 e 50 anos, enquanto apenas 32 têm menos de 30 anos.
