O Procon-MPMG determinou a suspensão da venda de uma linha de chicletes da marca Fini em todo o estado. A medida foi tomada sob a avaliação de que as embalagens seriam inadequadas ao público infantojuvenil, por poderem confundir ou expor crianças a conteúdos com conotação sexual considerados impróprios para a faixa etária.
A medida atinge três produtos: Camel Balls, El Toro Balls e Unicorn Balls. A suspensão vale para vendas on-line e físicas.
Segundo o promotor de Justiça Fernando Abreu, responsável pela decisão, as ilustrações presentes nas embalagens fariam associação a órgãos genitais de animais com o objetivo de atrair atenção do público, o conteúdo foi considerado inadequado, especialmente por se tratar de um produto direcionado a crianças e adolescentes.
A decisão foi reforçada por um parecer técnico do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CAO-DCA), que também concluiu que os produtos não são adequados para o mercado infantil e juvenil.
O órgão avalia que esse tipo de representação pode expor precocemente crianças e adolescentes a conteúdos de conotação sexual, o que poderia trazer impactos ao desenvolvimento psicológico, emocional e social.
Com a decisão, a comercialização dos produtos deve ser interrompida imediatamente até que haja adequação dos rótulos às normas de proteção ao consumidor. Os fornecedores têm prazo de dez dias úteis para apresentar defesa. Até o momento, a empresa Fini não se manifestou publicamente sobre o caso.
