A Justiça do Distrito Federal decidiu manter no ar as publicações do deputado André Janones (PT-MG) que contêm duras críticas e acusações contra Jair Bolsonaro (PL). O juiz Giordano Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília, indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa do ex-presidente, que buscava a remoção imediata dos conteúdos sob a alegação de calúnia e difamação. Para o magistrado, figuras públicas de grande notoriedade estão naturalmente sujeitas a um escrutínio mais rigoroso e amplo por parte da sociedade.
Na fundamentação da decisão, o juiz destacou que, neste estágio inicial do processo, não existem provas suficientes para confirmar que as declarações de Janones ultrapassaram os limites da liberdade de expressão para se tornarem crimes contra a honra. Segundo o magistrado, a urgência pleiteada por Bolsonaro não se justifica, uma vez que o caso ainda carece de dilação probatória para que se possa analisar o mérito da questão com a segurança jurídica necessária.
O embate jurídico foi motivado por um vídeo em que Janones chama Bolsonaro de “ladrão” e afirma, sem apresentar provas, que o ex-presidente teria tramado contra a vida de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. O deputado alegou ainda que a atual condição de saúde de Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde o final de março por determinação do STF, seria um artifício para “sair da cadeia” e articular politicamente com aliados internacionais, como Donald Trump.
Apesar da negativa do pedido de urgência, o processo por danos morais continuará tramitando no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Paralelamente, Bolsonaro move uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parlamentar mineiro, intensificando a disputa judicial entre os dois desafetos políticos, enquanto o mérito das ofensas proferidas nas redes sociais segue aguardando uma sentença definitiva.
