O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que Lula, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o PT retirem ou alterem vídeos publicados no YouTube que contenham pedidos explícitos de voto feitos durante uma convenção partidária em Salvador. A medida foi tomada parcialmente em resposta a uma representação apresentada pelo Novo, que apontou possível ocorrência de propaganda eleitoral antecipada.
Segundo o entendimento de Mendonça, a realização dos pedidos durante uma convenção não afasta a possibilidade de irregularidade. A legislação eleitoral autoriza que partidos apresentem seus candidatos nesses eventos, mas não permite pedidos diretos de voto.
Nas gravações questionadas, Lula pede votos para si e também faz referências às candidaturas de Jerônimo Rodrigues, Jaques Wagner e Rui Costa.
O ministro estabeleceu prazo de 24 horas para que os responsáveis façam as alterações ou retirem os conteúdos do ar. Se não for possível remover somente os trechos considerados irregulares, a determinação prevê a exclusão completa dos vídeos.
