O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta terça-feira, a exclusão de vídeos e imagens divulgados em perfis na internet que relacionam o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a organizações criminosas. Os conteúdos mencionam a operação da Polícia Federal chamada Unha e Carne e fazem associação ao Comando Vermelho.
A medida atende a uma representação apresentada pelo Partido Liberal, que acionou a Corte eleitoral contra responsáveis pelas publicações. O partido apontou que o material circulou em diferentes redes sociais, alcançando alto volume de visualizações e engajamento, o que, segundo a legenda, teria potencial para influenciar a percepção do eleitorado ao criar uma suposta ligação entre o político e o crime organizado.
A ação foi direcionada contra políticos como Gleisi Hoffmann (PT), Lindbergh Farias (PT), Guilherme Boulos (PSol) e Rogério Correia (PT), além de administradores de páginas como “PT na Câmara”, “Lula conta comigo”, “Brasil pra Frente”, “Anti Bolsonaro Real” e “Lázaro Rosa”. Também consta no processo a empresária individual Aurilene Monteiro, conhecida como “Gata Canhota”, apontada como responsável por um perfil de pessoa jurídica nas redes.
A relatora do caso, ministra Estela Aranha, entendeu que o material ultrapassa os limites da crítica política e não se enquadra apenas no debate de ideias. Para ela, as postagens constroem uma narrativa que associa Flávio Bolsonaro ao crime organizado sem apresentar elementos concretos, investigação formal ou decisão judicial que sustente essa ligação, o que contraria a jurisprudência do tribunal sobre propaganda eleitoral.
Na decisão, a ministra afirmou: “A imputação genérica de vínculos com o crime organizado, quando não amparada em dados concretos, caracteriza conteúdo gravemente desinformativo e ofensivo, apto a configurar propaganda eleitoral antecipada negativa”.
