O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar um pedido apresentado pelo senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para investigar possíveis relações entre uma empresa ligada à ex-nora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministério da Educação (MEC).
Na representação apresentada por Flávio, são questionadas a aplicação e a destinação de recursos públicos federais, com alegações de possíveis indícios de favorecimento à empresa Life Tecnologia Educacional, que teria ligação com Carla Ariane Trindade, ex-mulher de Marcos Cláudio Lula da Silva, o filho mais velho de Lula com a ex-primeira-dama Marisa Letícia (1950-2017).
A companhia, por sua vez, já havia sido alvo de uma operação da Polícia Federal, chamada “Coffee Break”, deflagrada em novembro do ano passado. A ação investigou suspeitas de irregularidades em licitações no interior de São Paulo.
Segundo informações do portal Metrópoles, o TCU afirmou que o pedido de investigação se baseia apenas em reportagens da imprensa. Por este motivo, a Corte rejeitou a abertura do processo em decisão publicada no dia 26 de maio, destacando a falta de elementos que justificassem a continuidade da apuração. Os ministros apontaram ainda que a petição não apresentava documentos capazes de identificar contratos específicos.
“A peça inicial não apresenta indícios mínimos suficientes de irregularidade ou ilegalidade, pois se fundamenta essencialmente em matérias jornalísticas, desacompanhadas de documentos aptos a individualizar fatos, identificar procedimentos licitatórios ou contratos específicos e delimitar eventuais responsabilidades”, diz trecho do acórdão.
No entanto, o arquivamento da análise pelo tribunal não interfere em eventuais investigações conduzidas pela PF ou por outros órgãos competentes.
