O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta terça-feira (28) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia. O líder religioso é acusado de crimes de injúria e calúnia após proferir ofensas contra integrantes do Alto Comando do Exército durante um ato público em 2025. O julgamento ocorre no plenário físico da Primeira Turma por iniciativa do ministro Cristiano Zanin, que solicitou o destaque do caso para permitir um debate presencial entre os magistrados.
A acusação tem origem em declarações de Malafaia nas quais ele chamou generais de “frouxos”, “covardes” e “omissos”. A PGR acolheu a representação feita pelo comandante do Exército, que viu nas falas uma agressão direta à dignidade e ao decoro da cúpula militar. Caso os ministros aceitem a denúncia, Malafaia se tornará réu e responderá a uma ação penal perante a Corte; em caso de rejeição, o processo será arquivado definitivamente.
A defesa do pastor, no entanto, contesta a competência do STF para julgar o caso. Os advogados argumentam que Malafaia não possui foro por prerrogativa de função e que os supostos crimes contra a honra deveriam ser analisados por um juiz de primeira instância. Além disso, sustentam que não houve dolo de ofender, mas sim um exercício de opinião e liberdade de expressão no contexto de uma manifestação política.
Outro ponto central de conflito é a atual composição da Primeira Turma, que conta com quatro ministros (Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia) em vez dos cinco previstos regimentalmente. A defesa solicitou o adiamento do julgamento, alegando que a ausência de um quinto integrante prejudica o debate. Existe, inclusive, a possibilidade estratégica de um empate em 2 a 2, cenário que geralmente beneficia o réu em matéria penal.
Atualmente, o colegiado aguarda o preenchimento de uma vaga aberta desde a saída do ministro Luiz Fux. Para os representantes de Malafaia, realizar o julgamento com o quórum incompleto compromete a efetividade da decisão. O resultado deste julgamento é aguardado com expectativa, pois definirá os limites da imunidade de discurso religioso e político frente às instituições militares e aos crimes de honra no âmbito do Supremo.
