A Polícia Federal, em conjunto com o GAECO e a Corregedoria da Receita Federal, deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Mare Liberum. O objetivo é desarticular um esquema sofisticado de facilitação de contrabando e descaminho na alfândega do Porto do Rio de Janeiro. Considerada a maior ofensiva já realizada pela Corregedoria do órgão, a investigação teve início em 2022 após denúncias e controles internos revelarem uma organização criminosa composta por servidores públicos, empresários e despachantes aduaneiros.
A ofensiva mobiliza cerca de 200 policiais e 100 servidores da Receita para o cumprimento de 45 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e Vitória. Entre os alvos principais estão 25 servidores da aduana e nove agentes privados. Além das buscas, a Justiça determinou o afastamento de funções públicas, o bloqueio de bens dos envolvidos e a imposição de restrições severas ao exercício de atividades profissionais para impedir a continuidade dos delitos.
O esquema funcionava mediante o pagamento de propinas estimadas em dezenas de milhões de reais para viabilizar o desembaraço irregular de cargas. A apuração identificou quase 17 mil declarações de importação suspeitas, movimentando aproximadamente R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre 2021 e 2026. As irregularidades abrangiam desde o favorecimento no setor de óleo e gás até a redução indevida de tributos, reversão de multas e a manipulação na distribuição de processos internos.
Diante da magnitude da operação, a Receita Federal informou que já está revisando os procedimentos do período investigado e estruturando medidas para garantir que as atividades portuárias não sejam interrompidas. Os suspeitos agora enfrentam acusações graves que incluem corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, associação criminosa e descaminho. O processo segue sob análise para identificar a extensão total dos danos causados ao erário e à segurança das fronteiras nacionais.
