Uma representação deve ser encaminhada ao Ministério Público (Ministério Público) contra a atriz Cássia Kis, em razão de um caso de transfobia registrado na última sexta-feira (24), no Barra Shopping, no Rio de Janeiro.
O deputado estadual suplente por São Paulo e presidente da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, Agripino Magalhães Júnior, afirmou que irá acionar o MP após o caso ganhar repercussão nas redes sociais neste sábado (25).
“Não é aceitável relativizar práticas que reforçam a LGBTQIAPN+fobia… o preconceito. Todo preconceito é violência. A Justiça precisa atuar para que nossas vidas não sejam tratadas como objeto de escárnio”, declarou o deputado, que considerou inaceitável relativizar condutas LGBTQIAPN+fóbicas.
A vítima é Roberta Santana, uma mulher trans que afirmou ter sido alvo do episódio enquanto chegava ao trabalho, dentro do banheiro do estabelecimento. Ela confirmou, por meio das redes sociais, que pretende processar a artista e que já conta com apoio jurídico para o caso.
Do ponto de vista jurídico, a conduta pode ser enquadrada como crime de racismo quando motivada por LGBTQIAPN+fobia, com base na Lei nº 7.716/1989. Esse entendimento foi consolidado em 2019 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que passou a equiparar a LGBTQIAPN+fobia ao crime de racismo para fins de responsabilização penal.
Esta não é a primeira vez que a Cássia se envolve em controvérsias relacionadas a questões de gênero. Em 2022, ela já havia se posicionado de forma crítica em relação a pautas identitárias na Globo e, na ocasião, também demonstrou apoio ao então presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL).
