A Polícia Federal anunciou nesta quinta-feira (6) o indiciamento de 16 funcionários e ex-funcionários da Voepass pela suspeita de atentado contra a segurança do transporte aéreo. A medida faz parte da investigação sobre a queda do avião ATR 72-500, registrada em 9 de agosto de 2024, em Vinhedo, no interior de São Paulo, acidente que provocou a morte de 62 pessoas.
Entre os indiciados estão profissionais com formação e experiência nas áreas de aviação e engenharia aeronáutica. De acordo com as investigações, eles teriam participado diretamente dos fatos ou contribuído para o acidente por meio de ações ou omissões relacionadas às atividades desempenhadas na companhia.
Entre os nomes responsabilizados pela Polícia Federal estão o proprietário da Voepass, José Luis Felicio, e o diretor de manutenção, Eric Cônsoli. Antes da crise que culminou na interrupção das operações da empresa, Cônsoli era apontado por ex-funcionários como uma das principais lideranças internas da companhia.
Após quase dois anos de apuração, o laudo elaborado pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal concluiu que o avião perdeu o controle durante o voo em razão do acúmulo de gelo na aeronave, aliado à falha no funcionamento do sistema pneumático de degelo. O documento também atribui relevância à ausência da execução adequada de cinco procedimentos operacionais por parte dos pilotos.
O inquérito policial foi instaurado com base no artigo 261 do Código Penal, que trata do crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo. Além da tipificação penal, a investigação levou em consideração as circunstâncias agravantes previstas na legislação para situações em que o delito resulta na queda da aeronave e na morte de passageiros e tripulantes.
