Na última semana, uma mulher foi retirada de uma situação análoga à escravidão em uma residência de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, após uma ação de fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A família que manteve uma mulher em situação análoga à escravidão por 49 anos usava a aposentadoria da vítima para pagar despesas da casa.
Ela foi resgatada no dia 10 de junho em Bragança Paulista, no interior de São Paulo. Às autoridades, a mulher contou que estava há quatro meses sem sair da residência e há um mês sem lavar o cabelo. Ela foi entregue à família pelo próprio pai em 1977, quando tinha 12 anos, sob promessa de que seria criada e estudaria. A vítima, no entanto, foi retirada da escola, permaneceu analfabeta e trabalhou por quase cinco décadas sem férias ou períodos de descanso.
Durante um período, a mulher chegou a ter a carteira de trabalho assinada e recebeu valores a título de salário, mas as autoridades destacaram que ela não tinha controle sobre o dinheiro. Após a aposentadoria, em 2015, ela continuou trabalhando de forma ininterrupta, sem receber qualquer valor. O pagamento da aposentadoria obtida graças ao período com a carteira assinada era usado pela família, segundo as autoridades, para pagar despesas da casa. A fiscalização constatou que a trabalhadora viveu praticamente sem vida social ou familiar. Nas poucas vezes que visitou parentes, os encontros tiveram curta duração e foram vistoriados pela patroa.
A investigação apontou que a mulher permaneceu por décadas sob controle da família e sem acesso a condições adequadas de descanso e autonomia. Nos últimos anos, a rotina ficou ainda mais restrita porque a trabalhadora passou a prestar cuidados integrais à empregadora, uma idosa acamada.
Segundo os fiscais responsáveis pela ação, a permanência da mulher no local era mantida por pressão psicológica. A vítima relatou que acreditava que a idosa poderia morrer caso deixasse a casa. Também informou que dormia no mesmo quarto da empregadora e passava noites acordada, mesmo enfrentando problemas de saúde e sem acompanhamento médico.
Após a atuação das autoridades, a Inspeção do Trabalho determinou o afastamento da trabalhadora da residência. A mulher foi acolhida por familiares depois do resgate. A fiscalização calculou uma indenização e valores trabalhistas que chegam a aproximadamente R$ 1,7 milhão. O montante inclui pagamentos relacionados a salários, férias, 13º salário e reparação por danos morais.
Colaboração por Louise Barbosa
