A sentença que encerrou o julgamento do caso Henry Borel fez com que Monique Medeiros Costa e Silva de Almeida, mãe do garoto, recebesse perdão judicial. Após a decisão, ela deixou, na tarde desta quinta-feira (4), a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona Oeste do Rio de Janeiro.
A soltura foi determinada pela juíza Elizabeth Machado Louro logo após a leitura da sentença na madrugada desta quinta. A magistrada condenou Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão por homicídio duplamente qualificado e tortura contra Henry.
Embora o Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro tenha reconhecido a responsabilidade de Monique Medeiros por tortura por omissão e desclassificado a acusação de homicídio doloso para homicídio culposo, ela foi beneficiada com o perdão judicial. A pena fixada foi de 1 ano e 4 meses de detenção. O mecanismo jurídico afasta a aplicação da pena, mesmo após a confirmação do crime.
Na decisão, a magistrada considerou que ela é ré primária, não tem antecedentes criminais e já sofreu intensa reprovação social desde o início do caso, além do tempo cumprido em prisão preventiva. Também declarou que a ré enfrentou, durante cinco anos, um julgamento marcado por preconceitos de gênero e afirmou que, em circunstâncias semelhantes, um patriarca possivelmente não teria sido sequer processado.
O pai do menino, Leniel Borel, criticou a decisão e afirmou que a medida representa uma “terceira morte” do filho. O Ministério Público e a defesa de Jairinho anunciou que vai recorrer para questionar a condenação e o resultado do julgamento. Os advogados do ex-vereador alegam que as provas apresentadas ao longo do processo não justificariam a condenação e afirmam que irão pedir a nulidade do júri.
Presos desde abril de 2021, Jairinho e Monique tiveram trajetórias distintas durante o andamento do processo. Em março de 2026, ela deixou a prisão após a juíza acolher um pedido da defesa baseado na alegação de excesso de prazo.
Ela foi presa novamente em 20 de abril, após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. Na decisão, o magistrado considerou a gravidade do crime e o histórico de coação de testemunhas como fundamentos para a manutenção da prisão. Monique Medeiros se entregou na delegacia após a determinação judicial.
O júri ouviu 22 testemunhas, entre policiais, médicos, peritos, familiares, babá e pessoas ligadas aos réus. além dos interrogatórios de Jairinho e Monique. Entre os principais elementos apresentados, estiveram laudos que apontaram múltiplas lesões incompatíveis com acidente doméstico e depoimentos de peritos que descartaram a hipótese de queda acidental. Também foram ouvidos o pai da criança, Leniel.
Henry Borel morreu em março de 2021, aos 4 anos, após sofrer diversas agressões, segundo a investigação policial e os laudos periciais apresentados no processo.
