Um dos artistas mais ouvidos do Brasil nas plataformas de streaming, o cantor MC Ryan SP foi condenado pela Justiça de São Paulo por violação de direitos autorais, após não creditar Lucas Vieira Jozimba, conhecido como Luska, como autor de 34 músicas do funkeiro. A decisão cabe recurso.
Na ação, Luska afirmou que suas obras foram exploradas comercialmente por Ryan SP sem autorização e sem o devido reconhecimento de autoria. Segundo ele, também não houve o repasse dos royalties referentes às faixas. Entre os trabalhos mencionados no processo estão Marcha, Amante da Minha Conta e Cracolândia. Esta última se tornou um dos maiores sucessos do funkeiro e já ultrapassou a marca de 200 milhões de visualizações no YouTube.
A sentença da 12ª Vara Cível de Santos, no litoral paulista, determina que o músico regularize os créditos de autoria das obras em todas as plataformas digitais e junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A medida deverá ser cumprida em até 30 dias após o trânsito em julgado da decisão. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil.
A decisão também determina que os valores pagos pelas plataformas digitais pela utilização das canções sejam contabilizados e repassados para o autor. Além disso, Ryan deverá pagar R$ 20 mil a Luska por danos morais.
Confira, abaixo, a lista completa das 34 músicas citadas no processo:
Rumo ao Milênio
Nipe de Executivo
Pétolas de Brilho Dourado
No Tabuleiro
Às Vezes Penso em Desistir (A Caravana do Terror)
Pernoite 2
Bem Sucedido de Marte
Amante da Minha Conta
Minha Garagem
Profissão de Alto Risco
Céu Escureceu
É Missil
Tem que Ser de Luxo
Mercedão (Resgate)
7 Dias Fora de Casa
C.C.L.O.N.A.D.O
Paraíso do Meu Apogeu
Válvula Monetária
Virei Luz
Tubarão Gigante
Pernoite
Sinceridade (Robin Wood do Guetto)
7 Marcha Oferecida (Set DJ Pedro 4.0)
Astronalta Delas
Pique de Milionário
Tropa do Jogo do Bixo
Cracolândia (Ilusão) feat. DJ Alok
Diploma na Academia (#TBT Poesia Acústica)
Subi um Balão no Pião
Revoada do Tubarão 2
Atividade
Set DJ Pedro 3.0
