O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou para o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (28), enquanto participava de uma agenda em Belém, no Pará. O contato ocorreu antes da sanção de um projeto apresentado por Dino quando ele ainda ocupava uma cadeira no Senado. Durante a visita a um hospital beneficente na capital paraense, Lula afirmou que queria conversar com o ministro antes de oficializar a medida.
Ao colocar Dino na ligação, Lula pediu que o ministro explicasse ao público o significado da proposta. “Eu não queria sancionar sem falar com você”, disse o presidente. A chamada foi interrompida antes que Dino conseguisse comentar o projeto para as pessoas que acompanhavam o evento.
A ligação também provocou uma reação do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro. Em uma publicação nas redes sociais, o senador questionou a relação entre Lula e o ministro do STF e perguntou se Dino “continua sendo subordinado do Lula no STF”. A afirmação foi apresentada como uma crítica política ao episódio e não constitui, por si só, evidência de uma relação formal de subordinação entre o presidente da República e um ministro do Supremo.
O projeto sancionado institui uma estratégia nacional destinada a estabelecer critérios para o controle e a avaliação da qualidade dos serviços de saúde oferecidos pela iniciativa privada. A medida também prevê avaliações periódicas das instituições para verificar o cumprimento dos padrões estabelecidos.
A proposta foi apresentada por Dino após a morte de seu filho, Marcelo Dino, aos 13 anos, em 2012. O adolescente sofreu uma crise de asma e morreu depois de ser atendido em um hospital de Brasília. O episódio posteriormente levou a família do ministro a buscar a Justiça.
