O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, em entrevista à Record nesta terça-feira (15), uma reformulação do Poder Judiciário, incluindo a discussão sobre a duração dos mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e os critérios utilizados para escolher os integrantes da Corte. “Acho que temos que ter uma reforma profunda no Poder Judiciário, em que a gente discuta o tempo de mandato, o critério de escolher o candidato e como a pessoa pode ser escolhida”, declarou Lula.
Durante a entrevista, o presidente também falou sobre a necessidade de estabelecer “critérios de moralização” para a atuação de magistrados. Entre os pontos mencionados por Lula estão a proibição de que integrantes do Judiciário utilizem o cargo para obter enriquecimento e a necessidade de regras para situações em que familiares de ministros atuem como advogados em processos relacionados à própria Suprema Corte.
Lula não apresentou, durante a entrevista, uma duração específica para os eventuais mandatos dos ministros do STF. A proposta apresentada pelo presidente envolve uma discussão mais ampla sobre o modelo atual de escolha e permanência dos integrantes da Corte, além de medidas destinadas a estabelecer limites para possíveis conflitos de interesse.
Ao abordar o tema, Lula afirmou que ministros e outros integrantes do Judiciário não deveriam utilizar a posição ocupada para aumentar o patrimônio pessoal. O presidente também defendeu restrições à atuação profissional de familiares de magistrados em processos que tramitam no Supremo.
“As pessoas não podem estar no Judiciário e um filho advogando, uma mulher advogando, um pai advogando na própria Suprema Corte. Ou seja, na própria Suprema Corte, é preciso criar critério de moralização do Poder Judiciário brasileiro”, afirmou Lula durante a entrevista.
A discussão ocorre em meio às divergências entre ministros do STF relacionadas ao Caso Master. Lula também defendeu que eventuais suspeitas envolvendo integrantes do Judiciário sejam investigadas e que, caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis sejam submetidos às medidas previstas em lei.
O debate sobre mudanças no Judiciário não se limita às declarações feitas pelo presidente. Dentro do PT, também existem propostas relacionadas à atuação do Supremo, incluindo discussões sobre decisões monocráticas e mecanismos de controle. As medidas, no entanto, dependem de discussões políticas e legislativas e não foram detalhadas por Lula na entrevista.
