O governo de Donald Trump determinou que o Medicaid e o CHIP, dois dos principais programas públicos de saúde dos Estados Unidos, não poderão mais usar recursos federais para custear cirurgias de transição, bloqueadores de puberdade e tratamentos hormonais destinados a menores de 18 anos. A mudança está prevista para começar em 13 de outubro.
Os dois programas atendem, juntos, mais de 35 milhões de crianças no país. Segundo a estimativa do governo, a restrição deve representar uma economia anual de aproximadamente US$ 25 milhões. O valor corresponde a uma parcela pequena diante dos mais de US$ 615 bilhões desembolsados pelo Medicaid a cada ano.
A nova política não impede que os estados continuem pagando pelos tratamentos com dinheiro de seus próprios orçamentos. Nesse caso, porém, os governos estaduais deixarão de receber a participação financeira federal destinada a essas despesas.
A regra também estabelece um período de transição para pacientes que já estejam recebendo terapia hormonal. Nesses casos, a cobertura poderá continuar por até seis meses, permitindo a manutenção temporária do tratamento antes da aplicação integral das novas restrições.
