A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (15/7), que ele não tinha conhecimento de que a carta em apoio à pré-candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seria divulgada nas redes sociais. A manifestação foi apresentada após o ministro Alexandre de Moraes solicitar esclarecimentos sobre uma possível violação das medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
No documento encaminhado ao STF, os advogados sustentam que Bolsonaro tem cumprido integralmente as determinações judiciais e negam qualquer tentativa de utilizar terceiros para contornar as restrições impostas pela Corte.
Na petição, a defesa afirma que o ex-presidente não foi informado previamente sobre a publicação do texto. “A defesa esclarece, objetivamente, que o Peticionário jamais soube que a carta seria publicizada, tampouco houve qualquer orientação, ajuste ou combinação prévia acerca da utilização de redes sociais para esse fim”, diz um trecho do documento.
Os advogados também argumentam que a menção feita por Flávio Bolsonaro durante a leitura da carta partiu exclusivamente do senador e não foi previamente discutida com o pai. “A referência feita pelo senador Flávio Nantes Bolsonaro durante a leitura do documento traduz manifestação por ele proferida e não corresponde a circunstância previamente conhecida pelo peticionário. A circunstância de a carta ter sido posteriormente divulgada em redes sociais decorreu de decisão adotada sem que houvesse prévia ciência do peticionário”, argumenta a defesa.
Alexandre de Moraes concedeu prazo de 48 horas para que a defesa apresentasse explicações sobre a divulgação da carta. Além disso, determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas de Flávio Bolsonaro ao ex-presidente.
A decisão faz referência às medidas impostas quando Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar temporária, em 24 de março de 2026. Entre as restrições estabelecidas pelo ministro está a proibição de utilização de redes sociais, tanto de forma direta quanto por intermédio de terceiros.
A carta foi publicada por Flávio Bolsonaro no último sábado (11/7). No texto, o ex-presidente manifesta apoio ao filho na disputa pela Presidência da República nas eleições de outubro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Desde março deste ano, ele cumpre a pena em regime de prisão domiciliar.
Íntegra da carta divulgada por Flávio Bolsonaro
“Brasília, 11 de julho de 2026.
Carta aos brasileiros
Saudoso do contato com o povo, ao qual devo lealdade, escrevo num momento de decisão para o futuro de todos nós.
O momento é de arregaçar as mangas, deixarmos de lado as possíveis diferenças e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento.
Meu pré-candidato, creio que o seu também, meu porta-voz, no qual confio para resgatar o Brasil e nos conduzir para a paz e a prosperidade.
Um afetuoso abraço a todos, na certeza de que, juntos, tudo faremos pela nossa pátria. Deus, pátria, família e liberdade.
Jair Bolsonaro”
