O governo do Distrito Federal e a União chegaram a um acordo nesta quinta-feira (28) para viabilizar uma operação de crédito bilionária destinada ao socorro financeiro do Banco de Brasília (BRB). A negociação foi mediada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e envolveu representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Fazenda, Banco Central e do Governo do DF. O acordo prevê um empréstimo de aproximadamente R$ 6 bilhões a R$ 6,5 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), com o objetivo de reforçar a capitalização do banco estatal após a crise envolvendo operações ligadas ao Banco Master.
Segundo os termos acertados, a operação será estruturada sem garantia direta da União. O financiamento contará com fiança oferecida por um sindicato de bancos públicos e privados, enquanto o Governo do Distrito Federal apresentará como contragarantia os recursos recebidos pelos fundos de participação dos estados e municípios. Em contrapartida, o DF terá de adotar medidas de ajuste fiscal, além de encaminhar relatórios periódicos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e informar ao Tesouro Nacional qualquer medida que possa comprometer as cláusulas estabelecidas no acordo.
A situação do BRB ganhou forte repercussão após investigações envolvendo negócios realizados com o Banco Master e suspeitas de irregularidades em operações financeiras. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que uma eventual liquidação do banco poderia gerar um impacto de até R$ 17 bilhões no Fundo Garantidor de Créditos, motivo pelo qual o governo buscou uma solução emergencial para preservar a instituição. O BRB, controlado pelo Governo do Distrito Federal, é considerado estratégico para a economia da capital federal e possui operações em diversos estados brasileiros.
