Cármen Lúcia manifesta apoio a Moraes após vazamento de relatório da PF

Patricia Calderon
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Cármen Lúcia manifesta apoio a Moraes após vazamento de relatório da PF (Foto Reprodução)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), procurou Alexandre de Moraes para manifestar solidariedade diante da exposição provocada pelo vazamento e pela posterior retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal que reuniu conversas do ministro com Daniel Vorcaro. Segundo apuração da coluna, Cármen afirmou que não concordava com a forma como o colega vinha sendo exposto. A manifestação, porém, não representa uma antecipação de voto. A ministra costuma afirmar que só define sua posição após analisar o conteúdo dos processos.

A inclusão do nome de Moraes no caso ocorreu depois que o relator da investigação sobre o Banco Master, ministro André Mendonça, determinou que a Polícia Federal identificasse o interlocutor de Vorcaro em determinadas conversas. O número utilizado nas mensagens pertence a Moraes, mas as respostas enviadas pelo ministro não foram recuperadas porque teriam sido encaminhadas no formato de visualização única. Com isso, o conteúdo disponível permite saber o que Vorcaro escreveu ao ministro.

A presença de Moraes, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, em um relatório produzido com conhecimento de Mendonça aumentou a tensão dentro do STF e também alcançou a cúpula da PGR e da PF. A relação entre Mendonça e Andrei já vinha sendo marcada por divergências, inclusive com suspeitas levantadas pelo ministro sobre uma possível obstrução da Justiça atribuída ao diretor-geral.

O presidente do STF, Edson Fachin, analisa a possibilidade de levar o assunto ao plenário na próxima semana. A iniciativa partiu de Mendonça. Com dez ministros em atividade, já que a 11ª cadeira da Corte continua vaga, o tribunal poderá decidir se deve haver investigação envolvendo Moraes ou se o material foi obtido de maneira irregular. Uma das questões discutidas é a necessidade de autorização do próprio Supremo para a obtenção dos dados.

A preferência dentro da Corte seria permitir que a investigação seja concluída antes de uma decisão do plenário. Caso esse caminho prevaleça, a análise poderá ficar para depois das eleições. Também existe resistência à realização de uma sessão presencial para discutir o assunto, o que levaria o debate entre os ministros para diante das câmeras. Nesse cenário, a posição de Cármen Lúcia passou a ser considerada especialmente relevante para o resultado.

Fachin também vem sendo questionado sobre o tratamento dado ao caso de Moraes, já que outros integrantes do Supremo tiveram seus nomes relacionados a Vorcaro. Entre eles estão Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, sendo que, nos dois últimos casos, a ligação mencionada ocorreu por meio dos filhos.

O próprio Mendonça também aparece no contexto da investigação. O ministro recebeu Vorcaro em seu escritório particular, e não nas dependências do STF, para uma reunião que, segundo o próprio magistrado, tratou de um assunto relacionado a um processo em análise na Corte. O encontro, contudo, não teria sido registrado na agenda oficial do ministro.

Diante desse cenário, uma eventual deliberação do Supremo poderá envolver questionamentos relacionados a pelo menos cinco ministros da Corte.

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