A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na última quarta-feira (20), um projeto de lei que propõe alterar o local de realização da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo e proibir a presença de crianças e adolescentes no evento.
O texto, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União), foi aprovado em votação simbólica, com 45 votos favoráveis e 10 contrários. A proposta ainda precisará passar por duas votações no plenário da Câmara antes de seguir para sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
No projeto, o parlamentar sugere a transferência do evento para um local fechado e privado. Segundo a justificativa apresentada, a realização em espaço público “causa distúrbios no trânsito e constrangimento ao público que não se identifica com as pautas propostas pelo dito movimento”.
“A realização dos eventos referidos nesta Lei em espaços abertos pode causar embaraços a pais que estejam acompanhando seus filhos crianças ou adolescentes e não sejam adeptos à causa defendida pelos manifestantes”, acrescenta.
O texto prevê a aplicação de multas cumulativas para cada infração, que podem ser somadas e chegar a até R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
A Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo é atualmente considerada a maior do mundo. O evento, que neste ano celebra sua 30ª edição sob o tema “A rua convoca, a urna confirma”, ocorre há 29 anos na Avenida Paulista, seguindo o trajeto com trios elétricos e blocos de manifestantes.
Em nota, a ParadaSP, organização responsável pela realização da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo, afirmou que a proposta apresentada por Rubinho é “visivelmente inconstitucional, LGBTfóbica, e levanta preocupações em relação a direitos constitucionais ligados à livre manifestação, à convivência familiar e à ocupação democrática do espaço público”.
O grupo afirma que, apesar do texto, o evento continuará nas ruas, “ocupando esse espaço como território de cidadania, diversidade e liberdade”.
