Congresso avalia mudanças em MP que restringe apostas esportivas

Patricia Calderon
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O presidente Lula e o senador Flávio - Foto: Divulgação

Integrantes do Congresso Nacional estudam possíveis modificações na Medida Provisória que determina a proibição das apostas esportivas no Brasil. A análise, no entanto, deve ser retomada somente depois das eleições. Entre as possibilidades discutidas estão a adoção de um período de transição, a restituição de valores pagos pelo licenciamento e até mesmo a retirada integral da medida.

A reação de clubes e representantes do setor esportivo também passou a influenciar as discussões. As entidades afirmam que o fim dos contratos de patrocínio pode provocar uma redução significativa nas receitas das equipes. Diante das possíveis consequências financeiras, clubes e organizações do segmento recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de contestar a decisão.

Parlamentares ligados ao governo afirmam que o Palácio do Planalto pretende tratar o assunto diretamente com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. A ideia é definir uma estratégia para a MP após o encerramento do processo eleitoral.

Enquanto essa conversa não acontece, ainda não há definição sobre o futuro da medida. A possibilidade de mudanças no texto, a manutenção das regras atuais ou a eventual revogação da MP seguem em discussão entre os parlamentares.

O impacto sobre os contratos de publicidade e patrocínio firmados por clubes também deve permanecer no centro do debate. Para as agremiações, uma interrupção abrupta das atividades relacionadas às apostas pode comprometer receitas previstas em acordos comerciais.

A decisão sobre os próximos passos deverá depender da articulação entre o governo e o comando do Congresso. Até lá, permanecem abertas diferentes alternativas para o tratamento da medida e de seus efeitos sobre o mercado esportivo.

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