O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1 no Senado. A proposta foi aprovada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a análise pelo plenário ficou para depois do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Em entrevista nesta sexta-feira (4/9), Lula afirmou que não compreende a decisão de postergar a votação e disse esperar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cumpra o compromisso de colocar a matéria em pauta após as eleições. “Não sei quais as razões que o presidente do Senado teve pra fazer isso. Ele disse aos senadores que assim que terminar o primeiro turno das eleições ele vai colocar em votação. Agora estamos na expectativa de que ele coloque em votação”, pontuou Lula.
Além da proposta que trata da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública também não foi analisada pelo plenário do Senado. As duas medidas estão entre as pautas defendidas pelo governo Lula.
Apesar do adiamento, o presidente destacou que o Congresso aprovou outras propostas consideradas relevantes durante a semana de esforço concentrado. “Foi uma pena, mas de qualquer forma foram aprovadas as coisas importantes que a gente queria”, destacou.
A declaração foi dada durante entrevista à rádio Progresso, de Juazeiro do Norte, no Ceará. Lula estava no estado para cumprir compromissos institucionais e participar de atividades relacionadas à campanha eleitoral.
Na quinta-feira, Câmara dos Deputados e Senado aprovaram uma medida provisória que elimina o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. A proposta agora será encaminhada para sanção presidencial.
Outras matérias consideradas prioritárias pelo governo também avançaram no Congresso. Entre elas estão os projetos relacionados ao Redata, programa que prevê incentivos para a instalação de data centers no Brasil, e à criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Alcolumbre afirmou que a PEC que prevê o fim da jornada 6×1 será analisada pelo plenário do Senado depois do primeiro turno das eleições. A declaração ocorreu após o senador Paulo Paim (PT-RS), que há anos defende a redução da jornada de trabalho, pedir que a matéria fosse votada ainda durante a atual legislatura.
“Aproveito essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa para dizer a vossa excelência e ao Brasil que vossa excelência estará aqui votando após as eleições o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”, disse.
